EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2001008/2026
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretária de Obras Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 2001008/2026, Concorrência Eletrônica N° 008/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto, com Implantação de Meio Fio, Sarjeta, Passeio em Trechos do Balneário do Pov. Monte Castelo e na Rua Santa Luzia, Vila Osvaldina, Travessa da Alegria, Trecho 2, na sede deste município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor do Contrato original global: R$ 572.276,38 (Quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: Quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Janeiro de 2027. Signatários: Alex Conceição da Luz, Secretário de Obras pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Alex Conceição da Luz
Secretário de Obras
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220901/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220901/2025,concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de R$ 300.210,00 (Trezentos mil duzentos e dez reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220902/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220902/2025,Concorrencia 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote II é de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220903/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220903/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a é Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220904/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220904/2025,Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 220905/2025
Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio do Prefeito Municipal o Sr. Antonio Jacinto de Melo Neto, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220905/2025, Concorrência 007/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, as Escolas estão localizadas nos Povoados: Centro do Aureliano, Centro do Graça, Nova Zelândia (Centro do Adezim), Madaleno, e Centro do Conrado Zona Rural deste município de São Raimundo do Doca Bezerra –MA. Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Dezembro de 2026. Signatários: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 18 de Setembro de 2026.
