EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809B/2026

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.835,70 (dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.09 – Secretaria Municipal De Saúde. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa: 0096 – Gestão Da Politica De Saúde E Saneamento. Projeto Atividade: 2.044 – Manutenção E Funcionamento Da Secretaria De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500100200- Receita De Imposto E Trans. - Saúde – SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde.

Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra/Ma.

Aviso de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, Processo Adm. nº 220703/2026, OBJETO: Registro de Preços Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática visando atender às demandas operacionais das Secretarias deste município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido na sala da CPL, ou pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Abertura dia 07/10/2026 às 09:00hs (nove) (horário local); local: Site www.portaldecompraspublicas.com.br maiores Informações e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da CPL, Rua Antônio Neto nº 249, São Raimundo do Doca Bezerra – MA., 18 de Setembro de 2026, Manoel Serafim de Sousa, Secretário de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809A/2026

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 24.898,25 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203– Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto Atividade: 2.005– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809C/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 17.737,35 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo Pbf/Cras. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809D/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 16.270,50 (dezesseis mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vinculos Scfv. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809E/2026

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administração nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.266,15 (dezoito mil duzentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – Fmas – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão Da Politica Da Promoção E Ação Social. Projeto Atividade: 2.111- Manutenção E Funcionamento Do Programa Criança Feliz - Primeira Infância. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do Fnas – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809F/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 18.220,95 (dezoito mil duzentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0207– Sec. Municipal De Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.030– Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação. – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0331809G/2026

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, e a Empresa: R GABRIEL DE S BRITO LTDA, CNPJ: 32.302.004/0001-10, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios para atender a demanda deste Município de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – Maranhão, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 081201P/2025 da modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR R$: 17.246,30 (dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027, As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 'd3rgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0220 – F.M.E Fundo Municipal De Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361–Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto Atividade: 2.028 – Manutenção Do Programa Salário Educação – QSE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material De Consumo. Fonte De Recurso: 1550000000 –Transferência Do Salário Educação. Educação. – SIGNATÁRIOS: Gilcielma De Araújo Lima, Pela Contratante e o Sr. Ricardo Gabriel de Sousa Brito, pela contratada, data da assinatura, 18 de Setembro de 2026.

Gilcielma De Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação.