EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0163107D/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: L. MELO DOS SANTOS, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ: 86.988.888/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0163107D/2025 por 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 47.291,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2026.

Gilcielma de Araújo Lima

Secretária de Educação

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0163107G/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: L. MELO DOS SANTOS, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ: 86.988.888/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0163107G/2025 por 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 10.314,30 (dez mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. Signatários: Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 0163107J/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA., através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: L. MELO DOS SANTOS, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ: 86.988.888/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto Prorrogação da vigência do contrato n° 0163107J/2025 por 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor é o mesmo do contrato original de R$ 31.269,60 (trinta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2026 até 31 de Dezembro de 2026. Signatários: Ulda Melo Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. Lucimeire Melo dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 31 de Julho de 2026.

Ulda Melo Pereira

Secretária de Assistência Social

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0162109/2026

I – Contrato nº 0161307B/2026

II - Instrumento Vinculante: Processo Administrativo nº 0161307B/2026.

III – Empresa contratada: L. MELO DOS SANTOS, CNPJ: 86.988.888/0001-38, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, neste ato representado pelo Srª. Lucimeire Melo dos Santos, Portadora do CPF: 466.683.653-53.

IV - Objeto: Inclusão da dotação orçamentária abaixo descrita prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para a contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra - Maranhão.

FMS

ORGÃO02– PODER EXECUTIVOUNIDADE GESTORA02.18 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO10 – SAÚDESUBFUNÇÃO301 – ATENÇÃO BÁSICAPROGRAMA0096 – GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE E SANEAMENTOPROJETO ATIVIDADE2.079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO1600000000- TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃODOTAÇÃO SUPLEMENTADA: SIM ( ) NÃO ( )

Valor Total R$: 16.467,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e sete reais).

V- Art. 136 da Lei nº 14.133/2021;

São Raimundo do Doca Bezerra MA., em 21 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

Portaria: 001/2025