EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0163107B/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa:. MELO DOS SANTOS, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ: 86.988.888/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contrato nº 0163107B/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, ao contrato n° 0163107B/2025, com base legal no Artigo 107, Lei nº 14.133 de 2021, passando a ter a a Vigência de 30 de Julho de 2026 a 30 de Outubro de 2026. Com o acréscimo de 25% ao valor do contrato n° 0163107B/2025. Valor do acréscimo R$ 2.512,83 (Dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), com base no Art. 125 da Lei nº 14.133 de 2021. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Lucimeire Melo Dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 30 de Julho de 2026.
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 0163107C/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa:. MELO DOS SANTOS, Situada na Av. Roseana Sarney nº 97 A, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, inscrita no CNPJ: 86.988.888/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição dos serviços na confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico nº 016/2025, contrato nº 0163107C/2025. Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 03 (três) meses, ao contrato n° 0163107C/2025, com base legal no Artigo 107, Lei nº 14.133 de 2021, passando a ter a a Vigência de 30 de Julho de 2026 a 30 de Outubro de 2026. Com o acréscimo de 25% ao valor do contrato n° 0163107C/2025. Valor do acréscimo R$ 6.301,38 (Seis mil trezentos e um reais e trinta e oito centavos) com base no Art. 125 da Lei nº 14.133 de 2021. Signatários: Gilcielma de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sra. Lucimeire Melo Dos Santos, pela contratada, data da assinatura, 30 de Julho de 2026.
