EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 220901IN/2025.

Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, por meio da Secretária de Assistência Social a seguir denominada CONTRATANTE, e a Sr. Maria de Jesus Alves Machado, CPF: 621.238.473-80. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220901IN/2025, Processo Administrativo nº 150901IN/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art: 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo como objeto a Locação de 1 (um) locação de um imóvel para instalação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), localizado no povoado Três Rios, Zona Rural deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Objeto e justificativa do Aditamento: Quantidade de 12 (doze) meses. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência de 22 de Setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. Signatários: Ulda Melo Pereira, Secretária de Assistência Social pela contratante e o Sra. Maria de Jesus Alves Machado, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra – MA, em 22 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Ulda Melo Pereira

Secretária de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 20° (Vigésimo) Termo Aditivo ao contrato Nº 200101011/2020, Processo Administrativo nº 251101/2019, Tomada de Preço 011/2019. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 200101011/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Construção da Praça Três Lagoas, no Povoado 03 Lagoas, Zona Rural deste Munícipio, conforme Convênio nº 008/2019, SECID,Valor do Contrato original global: R$ 204.530,53 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 28 de agosto de 2026 a 28 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 28 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 100601004/2026, Processo administrativo nº 130401cp/2026, Concorrência eletrônica nº 004/2026. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 10.917.174/0001-77. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 100601004/2026. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva do Povoado 3 Lagoas Zona Rural deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Artigo 124, II Letra B, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, RS 279.012,56 (duzentos e setenta e nove mil, doze reais e cinquenta e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 10 de Setembro de 2026 a 10 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Alex conceição da Luz, Secretário Municipal de Obras, Contratante e o Sr. Francimar Moura Rocha, pela contratada data da assinatura 10 de setembro de 2026.

Alex Conceição da Luz

Secretário de Obras