Espécie: 2º (SEGUNDO) termo aditivo ao contrato nº 0340708B/2024, processo administrativo nº 061101/2023, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.404.989/0001-48, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 0340708B/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Valor do Contrato original global: R$ 406.391,50 (Quatrocentos e seis mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 28 de Março de 2025 a 28 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: o Sr. Robson da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Nicanor Jales Neto, pela contratada data da assinatura 28 de Março de 2025.
Robson da Silva Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
Espécie: 14° (Décimo Quarto) Termo Aditivo ao contrato Nº 200101011/2020, Processo Administrativo nº 251101/2019 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 200101011/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Construção da Praça Três Lagoas, no Povoado 03 Lagoas, Zona Rural deste Munícipio, conforme Convênio nº 008/2019, SECID,Valor do Contrato original global: R$ 204.530,53 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 30 de agosto de 2024 a 30 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 30 de Agosto de 2024.
Seliton Miranda de Melo
Prefeito Municipal
Espécie: 15° (Décimo Quinto) Termo Aditivo ao contrato Nº 200101011/2020, Processo Administrativo nº 251101/2019 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 200101011/2020, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa Para Construção da Praça Três Lagoas, no Povoado 03 Lagoas, Zona Rural deste Munícipio, conforme Convênio nº 008/2019, SECID,Valor do Contrato original global: R$ 204.530,53 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 30 de Dezembro de 2024 a 30 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 30 de Dezembro de 2024.
Seliton Miranda de Melo
Prefeito Municipal
9° (NONO) Termo Aditivo ao Contrato nº 110801009/2020, processo nº 150601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: COSTA NETO CONSTRUÇÕES, CNPJ: 02.772.763/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de um poço, para o abastecimento de água no Povoado Centro do Conrado Zona Rural deste Munícipio, Conforme Convenio nº 011/2019/SECID, prorrogar o prazo do contrato de nº 110801009/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, valor Global de R$ 209.992,54 (Duzentos e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 180 (cento e oitenta) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 30 de Dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Sr. Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. Wellington de Sousa Costa, pela contratada data da assinatura 30 de Dezembro de 2024.
Seliton Miranda de Melo
Prefeito Municipal
Espécie: 11º (Décimo Primeiro) Termo Aditivo ao contrato Nº 261001006/2021, Processo Administrativo nº 250801TP/2021 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 261001006/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal na sede deste município, de acordo com o Convenio nº 011/2021 - SCC/SECID, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato original global: R$ 406.305.61 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 26 de Julho de 2024 a 26 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 26 de Julho de 2024.
Seliton Miranda de Melo
CPF: 779.182583-04
Prefeito Municipal
Espécie: 12º (Décimo Segundo) Termo Aditivo ao contrato Nº 261001006/2021, Processo Administrativo nº 250801TP/2021 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 261001006/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal na sede deste município, de acordo com o Convenio nº 011/2021 - SCC/SECID, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato original global: R$ 406.305.61 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 25 de Outubro de 2024 a 25 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 25 de Outubro de 2024.
Seliton Miranda de Melo
CPF: 779.182583-04
Prefeito Municipal
Espécie: 13º (Décimo Terceiro) Termo Aditivo ao contrato Nº 261001006/2021, Processo Administrativo nº 250801TP/2021 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 261001006/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal na sede deste município, de acordo com o Convenio nº 011/2021 - SCC/SECID, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato original global: R$ 406.305.61 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Janeiro de 2025 a 24 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 24 de Janeiro de 2025.
Espécie: 14º (Décimo Quarto) Termo Aditivo ao contrato nº 261001006/2021. Processo Administrativo nº 250801TP/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 261001006/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal na sede deste município, de acordo com o Convenio nº 011/2021 - SCC/SECID, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, III, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Contrato original global: R$ 406.305.61 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Abril de 2025 a 24 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 24 de Abril de 2025.
Antônio Jacinto de Melo Neto
Prefeito Municipal
