Diário oficial

NÚMERO: 1036/2025

Volume: 11 - Número: 1036 de 6 de Junho de 2025

06/06/2025 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606A/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606A/2025

PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 49.080,00 (quarenta e nove mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02- Poder Executivo. Unidade Gestora: 0203– Secretaria Municipal De Administração. Função: 04 – Administração. Subfunção: 122–Administração Geral. Programa: 0052- Administração Geral. Projeto/Atividade: 2.005– Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Administração. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos – SIGNATÁRIOS: Manoel Serafim de Sousa, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Manoel Serafim de Sousa

Sec. Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606B/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606B/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 24.881,50 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 2.053- Manutenção E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso : 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606C/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606C/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 10.087,50 (dez mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.19 – F.M.A.S São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência A Criança E Ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão Da Politica De Promoção Ação Social. Projeto/Atividade: 2.095 – Manutenção Do Serviço De Convivência E Fortalecimentos De Vínculos SCFV. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606D/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606D/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 243 – Assistência A Crianças E Ao Adolescente. Programa: 0128 – Gestão Da Política De Promoção De Ação Social. Projeto/Atividade: 2.094 - Manutenção Do Índice De Gestão Descentralizada - IGD/DF. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606E/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606E/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 15.073,00 (quinze mil e setenta e três reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0128 – Gestão Da Política De Promoção De Ação Social. Projeto/Atividade: 2.099 – Manutenção Do Programa Piso Basico Fixo PBF/CRAS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606F/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606F/2025

PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 35.006,00 (trinta e cinco mil e seis reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.10 – Secretaria De Assistência Social – Semas. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0124 – Assistência Comunitária. Projeto/Atividade: 2.097 – Manutenção E Funcionamento Do Fundo Mun. De Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferências De Recursos Do FNAS. – SIGNATÁRIOS: Ulda Melo Pereira, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Ulda Melo Pereira

Sec. Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606G/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606G/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 47.095,50 (quarenta e sete mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: Unidade Gestora: Função: Subfunção: Programa: Projeto/Atividade: Classificação Econômica: Fonte de Recurso:– SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606H/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606H/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 15.012,50 (quinze mil e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária. Programa: 0118 – Vigilância Sanitária. Projeto/Atividade: 2.090 – Manutenção E Funcionamento Da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100200- Receita De Impostos E Trans. Saúde. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606I/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606I/2025

PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 15.024,50 (quinze mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02– Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.18 – Fundo Municipal De Saúde – FMS. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 244 – Assistência Comunitária. Programa: 0200 – Promoção Da Saúde Pública. Projeto/Atividade: 2.090 – Manutenção E Funcionamento Da Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100200- Receita De Impostos E Trans. Saúde. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Robson da Silva Carvalho

Sec. Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606J/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606J/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 31.525,00 (trinta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 02.17 – FUNDEB – São Raimundo Do Doca Bezerra. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programa: 0403 – Ensino Fundamental. Projeto/Atividade: 2.072 - Manutenção Das Atividades Do Fundeb 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1540000000- Transferências Do Fundeb - Impostos – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 0100606K/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0100606K/2025

PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e a Empresa: A A DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 40.337.954/0001-09 Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários em malharia, conforme Processo Administrativo nº 030202PE/2025, Modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL Lei 14.133/21 e suas alterações, Valor Total R$: 40.026,00 (quarenta mil e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: de 06 de Junho de 2025, até 06 de Junho de 2026, as despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Gestora: 0207– Sec. Municipal De Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção: 361 - Ensino Fundamental. Programa: 0465-Expansão Valorização E Melhoria Do Ensino. Projeto/Atividade: 2.030– Manutenção Do Desenvolvimento Do Ensino Mde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas De Impostos E Trans. Educação – SIGNATÁRIOS: Gilcielma de Araújo Lima, Pela Contratante, e o Sr. Antônio Alves da Silva Filho, Pela Contratada, data da Assinatura, 06 de Junho de 2025.

Gilcielma de Araújo Lima

Sec. Municipal de Educação

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