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DISPENSA: DE0182025SMC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0109
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 11/12/2025
Data da ratificação: 16/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025
Valor estimado: R$ 50.179,87 (cinquenta mil, cento e setenta e nove REAIS e oitenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MARANHÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUELA QUE FOR MAIS VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A CONSULTA DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO DE MORAIS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BATISTA & SANTOS LTDA 39.390.451/0001-18 VENCEDOR 49.779,87
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 018/2025 PDF 18MB
01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PDF 69MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 161201018 2025 BATISTA & SANTOS LTDA 49.779,87 16/12/2025
16/02/2026
VIGENTE
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