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INEXIGIBILIDADE: IN0032026FUNDEB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0115
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2026
Data da divulgação do extrato: 19/03/2026
Data da ratificação: 02/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/03/2026
Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO POVOADO TRÊS LAGOAS, ZONA RURAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUELA QUE TIVER O MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A JUSTIFICATIVA TEM BASE LEGAL NO INCISO V, DO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021
Fundamentação legal
BASE LEGAL NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEANDRO SILVA SANTOS ***.303.823-** VENCEDOR 6.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PDF 14MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 020301IN 2026 LEANDRO SILVA SANTOS 6.600,00
550,00		 03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE
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