| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WAGNER DA SILVA LIMA |
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO |
| Responsável pela Ratificação | GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA | GERENCIADOR |