Selo ATRICON Ouro 2025
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN0072026SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0342
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/08/2026
Data da divulgação do extrato: 08/09/2026
Data da ratificação: 03/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2026
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Valor final: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUELA QUE TIVER O MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A JUSTIFICATIVA TEM BASE LEGAL NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Fundamentação legal
BASE LEGAL NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEANDRO ROCHA DE SOUSA ***.216.740-** VENCEDOR 21.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PDF 28MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 030801 2026 LEANDRO ROCHA DE SOUSA 21.600,00 1.800,00 03/08/2026
03/08/2027
VIGENTE
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