Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 78 registros

DIÁRIA: 305/2026 11/08/2026 NOVO

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 304/2026 10/08/2026 NOVO

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ÓRGÃO.

Agente: CODOALDO RODRIGUES DA COSTA

Cargo: GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 303/2026 10/08/2026 NOVO

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: WILKER FARIAS DE LIMA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 302/2026 10/08/2026 NOVO

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: BEATRIZ BARROSO DA SILVA

Cargo: Recepcionista

DIÁRIA: 298/2026 31/07/2026

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DA OFICINAS SIPIA/CT2026.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 297/2026 31/07/2026

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DA OFICINAS SIPIA/CT2026.

Agente: FRANCISCO MARCO FERREIRA QUADRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 291/2026 23/07/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE TRABALHO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 278/2026 08/07/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 277/2026 07/07/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUX. DE SER. GERAIS

DIÁRIA: 276/2026 06/07/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE APOIO TÉCNICO.

Agente: ULDA MELO PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 024/2026 30/06/2026

PORTARIA Nº 024 DE 30 DE JUNHO 2026 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas pelo inciso IX, do Art. 80, da Lei Orgânica do Município, e, Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal nº 016, de 15 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar e a Lei Municipal nº 140, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/ MA: RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. KELLVEN SILVA DAS CHAGAS portador do CPF: 616.380.153-92; RG: 61638015392 SSP- MA. Residente na Rua Antonio Neto, S/n – Centro, da função de Conselheiro Tutelar Efetivo, antes assumida para tirar o período de férias de 30(trinta) dias do Conselheiro Tutelar o Sr. Raimundo Nonato Santana de Almeida.

Agente: KELLVEN SILVA DAS CHAGAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 269/2026 25/06/2026

PARA PARTICIPAR DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CIDADES - ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES.

Agente: JANIEL DA SILVA DURVAL

Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR

DIÁRIA: 267/2026 17/06/2026

PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA COM AUTISMO.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 264/2026 12/06/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 259/2026 28/05/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 253/2026 15/05/2026

PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .

Agente: ANTONIO ROGERIO ALVES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 252/2026 15/05/2026

PARTICIPAR XX ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES CMDCAs E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS - SGD DO MARANHÃO .

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 250/2026 13/05/2026

ACOMPANHAR UMA JOVEM DEFICIENTE VULNERÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE UMA PERÍCIA MÉDICA.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 248/2026 06/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONALIZADO DOS ASSISTENTE SOCIAIS.

Agente: LAURA MARÍLIA DO NASCIMENTO ALVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 247/2026 05/05/2026

AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: AUXILIAR

DIÁRIA: 246/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O (SPSBD-GC).

Agente: ULDA MELO PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 245/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O (SPSBD-GC).

Agente: SOLENE PORTELA SOUSA

Cargo: SUPERVISORA

DIÁRIA: 224/2026 24/03/2026

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: SOLENE PORTELA SOUSA

Cargo: SUPERVISORA

DIÁRIA: 214/2026 13/03/2026

PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA".

Agente: ULDA MELO PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 190/2026 04/03/2026

PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIÁLOGO E INFORMAÇÃO, APRESENTANDO ORIENTAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

Agente: CLARELIS GUIMARÃES NOLETO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 175/2026 08/01/2026

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA COM ALTO NIVEL DE AUTISMO COM SEUS PAIS, PARA UMA PERÍCIA MÉDICA.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 171/2025 19/12/2025

TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE ORGÃO.

Agente: FERNANDO DOS SANTOS SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 170/2025 19/12/2025

ACOMPANHAR UMA CRIANÇA PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL.

Agente: FRANCISCO MARCO FERREIRA QUADRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 169/2025 18/12/2025

ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE.

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 157/2025 18/11/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES

Agente: RAIMUNDO NONATO SANTANA DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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