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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN0102025SME - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0100
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/08/2025
Data da divulgação do extrato: 15/08/2025
Data da ratificação: 07/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2025
Valor estimado: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO POVOADO CENTRO DO GRAÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/ MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUELA QUE FOR MAIS VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO
Justificativa do preço
A JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA DE NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação PETRÔNIO DO CARMO CARVALHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ONASIEL DE CASTRO LIMA ***.945.723-** VENCEDOR 9.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010–2025 PDF 1KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 080802IN 2025 ONASIEL DE CASTRO LIMA 9.600,00
800,00		 08/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
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