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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 102 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:01:47
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DE0072026FMS PUBLICAÇÃO: 08/10/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS COM LEITURA E LIBERAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES, E IMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS NO SIS [...]14/10/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE IN0092026SADM PUBLICAÇÃO: 01/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, E LICENÇA DE USO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009, DE INTERESSE DEST [...]01/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0072026SME PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA27/07/2026FECHADA
DISPENSA DE0062026FMS PUBLICAÇÃO: 10/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS COM LEITURA E LIBERAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES, E IMPLEMENTAÇÃO DOS RESULTADOS NO SIS [...]15/07/2026DESERTA
DISPENSA DE0052026ADM PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, GARRAFAS DE 500ML TRANSPARENTES COM LACRE DE SEGURANÇA, COPOS DE 200ML TRANSPAR [...]13/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0052026ADM PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA02/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0062026SME PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA05/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0042026SMF PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA02/06/2026FECHADA
DISPENSA DP0042026SME PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES, EQUIPE TÉCNICA DA SEMED, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, AUXILIARES TERAPÊUTICOS, ASGS,/MERENDEIRAS E VIGILANTES/PORTEIROS. E DEMAIS PROFISSIONAIS [...]08/05/2026FECHADA
DISPENSA DP0032026ADM PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MARANHÃO23/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0022026FMS PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA06/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0032026FUNDEB PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO POVOADO TRÊS LAGOAS, ZONA RURAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA25/02/2026FECHADA
DISPENSA DP0022026ADM PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA25/02/2026DESERTA
DISPENSA DE0012026SME PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA/ABERTURA DO ANO LETIVO/2026, PARA PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃ [...]19/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0012026SMC PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ERIC LAND PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA14/01/2026FECHADA
DISPENSA DE0182025SMC PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MARANHÃO16/12/2025FECHADA
DISPENSA DE0172025SMC PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E PINTURA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA D [...]03/12/2025DESERTA
DISPENSA DP0162025OBR PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO: SEDE AO POVOADO CENTRO DO AURELIANO NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA11/11/2025FECHADA
DISPENSA DE0152025FMS PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (PACIENTES) INTERMUNICIPAL, VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS (PACIENTES) PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO [...]31/10/2025FECHADA
DISPENSA DE0142025FMAS PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL COMO: LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E OUTROS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA10/10/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa de Licitação" na competência de SETEMBRO. No período de 28/08/2026 a 30/09/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.836/0001-95, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 03/03/2026 a 09/04/2026..Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não houve a abertura de Dispensa de Lcitação no período do dia 23/07/2025 à 08/09/2025 e Inexigibilidade de Licitação no período do dia 06/08/2025 à 08/09/2025. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2023, declara que não houve informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Inexigibilidade de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não houve dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

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