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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 102 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:01:47
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA DP0262021 PUBLICAÇÃO: 28/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA20/12/2021FECHADA
DISPENSA DP0212021 PUBLICAÇÃO: 16/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ COMO DEPOSITO DE APOIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA16/12/2021FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa de Licitação" na competência de SETEMBRO. No período de 28/08/2026 a 30/09/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.836/0001-95, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 03/03/2026 a 09/04/2026..Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não houve a abertura de Dispensa de Lcitação no período do dia 23/07/2025 à 08/09/2025 e Inexigibilidade de Licitação no período do dia 06/08/2025 à 08/09/2025. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2025 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2023, declara que não houve informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Inexigibilidade de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não houve dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes

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