DISPENSA: DE0012026SME - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0111

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/02/2026

Data da divulgação do extrato: 13/02/2026

Valor estimado: R$ 26.667,61 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e sete REAIS e sessenta e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA/ABERTURA DO ANO LETIVO/2026, PARA PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

AQUELA QUE TIVER O MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A JUSTIFICATIVA TEM BASE LEGAL NO INCISO I, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133/2021

Fundamentação legal

BASE LEGAL NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação	RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação	GILCILENE DE ARAUJO LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 13/02/2026 - 18:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2026	PDF	17MB

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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2026

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