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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 102 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:01:47
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE IN0122025FMAS PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NO POVOADO TRÊS RIOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA15/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0112025ADM PUBLICAÇÃO: 05/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSS, E RECEITA FEDERAL, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO D [...]01/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0102025SME PUBLICAÇÃO: 15/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO POVOADO CENTRO DO GRAÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA05/08/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0092025SME PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA04/08/2025FECHADA
DISPENSA DE0132025OBR PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA22/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0072025SADM PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA17/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0082025SFME PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA16/06/2025FECHADA
DISPENSA DE0112025ADM PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARE) EM PLATAFORMA WEB (INTERNET) NA ÁREA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS [...]23/05/2025FECHADA
DISPENSA DE0102025ADM PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA07/05/2025FECHADA
DISPENSA DE0092025ADM PUBLICAÇÃO: 02/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E E [...]02/05/2025FECHADA
DISPENSA DE0082025ADM PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA29/04/2025DESERTA
DISPENSA DE0072025SME PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CARTEIRA ESCOLAR, MESA DE PROFESSOR, E KIT PADRÃO FNDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO R [...]02/05/2025FECHADA
DISPENSA DP0062025SME PUBLICAÇÃO: 24/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA24/04/2025FECHADA
DISPENSA DE0052025ADM PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MU [...]04/04/2025FECHADA
DISPENSA DP0042025SME PUBLICAÇÃO: 26/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA - ABERTURA DO ANO LETIVO - 2025, PARA PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE [...]26/02/2025FECHADA
DISPENSA DE0032025ADM PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA24/02/2025FECHADA
DISPENSA DE0022025ADM PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA04/02/2025FECHADA
DISPENSA DE0012025ADM PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA28/01/2025DESERTA
INEXIGIBILIDADE IN0052025SEMAS PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA – MA, COM ÁREA MEDINDO 97,15 M², IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, S/N, CENTRO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA15/01/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE IN0062025ADM PUBLICAÇÃO: 09/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ACESSÓRIA TÉCNICA NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA09/01/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa de Licitação" na competência de SETEMBRO. No período de 28/08/2026 a 30/09/2026. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2026, declara que, não houve informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.836/0001-95, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 03/03/2026 a 09/04/2026..Ver detalhes

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