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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: IN0122025FMAS - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0102
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/09/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2025
Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NO POVOADO TRÊS RIOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA–MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
AQUELA QUE FOR MAIS VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A CONSULTA DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THIAGO CHAVES COSTA
Responsável pela Informação RAIMUNDO NONATO VIEIRA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Responsável pela Ratificação ULDA MELO PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DE JESUS ALVES MACHADO ***.255.433-** VENCEDOR 5.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2025 PDF 13MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 220901IN 2025 MARIA DE JESUS ALVES MACHADO 5.400,00
450,00		 22/09/2025
22/09/2026
VIGENTE
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