Dívida ativa

Lista de dívidas

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Inscrição Contribuinte CNPJ/CPF Parcela Tributo Valor dívida (R$) Exercicio Data da Quitação Mais

3.3 - Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

DECLARAÇÃO: 2026 28/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 28/09/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 27/08/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 27/07/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 25/06/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 25/05/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 24/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 24/04/2026Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 25/03/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 25/02/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 22/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 ,2025 e 2026 no período de 01/01/2026 a 22/01/2026.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 17/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 17/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 17/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022,2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 17/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 17/10/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 12/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 12/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 14/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 14/08/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não realizou abertura de Concursos Públicos e/ou processos seletivos municipais, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período 01/01/2025 a 14/06/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI, e, para Consórcio: Art. 14 da LEI Nº 11.107/2005.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 14/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 14/05/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 14/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 14/04/2025. Fundamentação: Art. 198, § 3º, II da Lei 5.172/1966. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes

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