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Regulamentação

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Lista de regulamentação de diárias Foram encontrados 6 registros

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 02/07/2025

02/07/2025

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 02/07/2025

02/07/2025

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2022 02/07/2025

02/07/2025

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 34/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2021 02/07/2021

02/07/2021

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2017 14/02/2017

14/02/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

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