Nomeação, Agente: Codoaldo Rodrigues da Costa, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Codoaldo Rodrigues da Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Jessielen Silva da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria de Sousa Quadros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Matheus de Angelo da Silva Guimarãns, Cargo: Assistente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Augusto Cesar Rodrigues Freire, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Salma Cristine Muniz, Cargo: Assistente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Geiza Rodrigues Uchoa Soares, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricutltura Agricutltura
Dispõe sobre a criação da Comissão de Recadastramento dos Servidores do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de São Raimundo do Doca Bezerra MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NESTA MUNICIPALIDADE.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais São Raimundo do Doca Bezerra/MA, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA N° 80, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Exoneração, Agente: Maria Brito Neres, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Nilda Alves Ferreira, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marta Dias Cavalcante, Cargo: Enfermeiro (a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Erivaldo Carmo de Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: José Ivan de Almeida, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Judiren Pereira Dias, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Professora de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, no uso de suas atribuições legais.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
