Nomeação, Agente: Iara da Silva Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher
Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Morais Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Concessão, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Gilcielma de Araújo Lima, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gilcielma de Araújo Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financiaças Financiaças
Nomeação, Agente: Manoel Serafim de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Dispõe sobre a criação da Comissão de Recadastramento dos Servidores do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de São Raimundo do Doca Bezerra MA e dá outras providências.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NESTA MUNICIPALIDADE.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais São Raimundo do Doca Bezerra/MA, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA N° 80, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Exoneração, Agente: Maria Brito Neres, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Nilda Alves Ferreira, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marta Dias Cavalcante, Cargo: Enfermeiro (a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Erivaldo Carmo de Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: José Ivan de Almeida, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Judiren Pereira Dias, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, no uso de suas atribuições legais.
Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Professora de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
