Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricutltura Agricutltura
Dispõe sobre a criação da Comissão de Recadastramento dos Servidores do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de São Raimundo do Doca Bezerra MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NESTA MUNICIPALIDADE.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais São Raimundo do Doca Bezerra/MA, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA N° 80, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Exoneração, Agente: Maria Brito Neres, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Nilda Alves Ferreira, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marta Dias Cavalcante, Cargo: Enfermeiro (a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Erivaldo Carmo de Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: José Ivan de Almeida, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Judiren Pereira Dias, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Professora de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, no uso de suas atribuições legais.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial de dois dias pelo falecimento de Leonardo Gonzaga de Araujo.
Exoneração, Agente: Daniela Marques Ubaldo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Odeilson Jacinto de Sampaio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MA, no uso de suas atribuições legais.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo de 2022.
