Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NESTA MUNICIPALIDADE.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais São Raimundo do Doca Bezerra/MA, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA N° 80, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Exoneração, Agente: Maria Brito Neres, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Nilda Alves Ferreira, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marta Dias Cavalcante, Cargo: Enfermeiro (a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Erivaldo Carmo de Souza, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: José Ivan de Almeida, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Judiren Pereira Dias, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Gleiane Gardênia Correa Serra, Cargo: Professora de Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA, no uso de suas atribuições legais.

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0024, DE 12 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Decreta Luto Oficial de dois dias pelo falecimento de Leonardo Gonzaga de Araujo.”

Exoneração, Agente: Daniela Marques Ubaldo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Odeilson Jacinto de Sampaio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MA, no uso de suas atribuições legais.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo de 2022.

“Dispõe sobre as medidas para o enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suas variantes e pelo surto de H3N2, no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA”.

O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF: 62130571379 e RG: 254006420036 GEJSPC - MA, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Art. 1° Nomear o Sr. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF: 61038279305 e RG: 0443507820121 SESP - MA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico - CCAT da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA