“Dispõe sobre as medidas para o enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suas variantes e pelo surto de H3N2, no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA”.

O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF: 62130571379 e RG: 254006420036 GEJSPC - MA, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Art. 1° Nomear o Sr. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF: 61038279305 e RG: 0443507820121 SESP - MA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico - CCAT da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

CRIA O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.