Decreta Luto Oficial de dois dias pelo falecimento de Leonardo Gonzaga de Araujo.
Exoneração, Agente: Daniela Marques Ubaldo, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Odeilson Jacinto de Sampaio, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA- MA, no uso de suas atribuições legais.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo de 2022.
Dispõe sobre as medidas para o enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), suas variantes e pelo surto de H3N2, no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.
O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais.
Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA, portador do CPF: 62130571379 e RG: 254006420036 GEJSPC - MA, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Art. 1° Nomear o Sr. RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF: 61038279305 e RG: 0443507820121 SESP - MA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico - CCAT da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
CRIA O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
