“Decreta Luto Oficial de um dia pelo falecimento de Geraldo Rodrigues Oliveira.”

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o NIIPED - Núcleo Intersetorial de Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

Concessão, Agente: Antonio Jerry Alves Fernandes, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Isaias Alves de Souza, Cargo: Agente Pedagógico de Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso a Informação) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.”

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

Nomeação, Agente: Laryssa Karinny Pacheco Fernandes, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernanda Christina Pacheco de Almeida, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura no Município de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, estabelece suas finalidades e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra – MA, define sua composição, competências, funcionamento e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, define suas diretrizes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão premiação em dinheiro a grupo folclórico de quadrilha junina no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº046/2025, que dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro a grupos folclóricos de quadrilha junina no âmbito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 94/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.

PORTARIA CONJUNTA GAB/PMSRDB/CMAS Nº 92, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências.

PORTARIA N.º 090/2025 - GAB/PMSRDB DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA.

DECRETO Nº 016/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de são Raimundo do Doca Bezerra – MA, em razão do aumento de casos de bronquiolite e outras síndromes respiratórias agudas, e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI Nº 041 DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri deste Município, e dá outras providências.

PORTARIA N° 096/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear a Senhorita, LUANA KRISHNA PEREIRA DE MELO, portador do CPF: 014.567.143-76 e RG: 026276320036 SSP – MA, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA.

DERETO nº 015/2025 GAB/PMSRDB. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA. ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município e após a indicação e eleição dos respectivos segmentos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, quadriênio 2025/2028; REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Marcos Aurélio da Silva Soares Suplente: Terezinha Moreno da Silva Costa Titular: Francisca Antonia Silva de Lima Suplente: Giuvan de Araújo Lima REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Aline Batista da Conceição Lima Suplente: Jackeline Fontinelle Cabral REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Francisco Marco Ferreira Quadra Suplente: Paloma de Souza Lima Titular: Janiel da Silva Durval Suplente: Ulda Melo Pereira REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS Titular: Mariana da Silva dos Santos Suplente: Ana Clara Soares Araújo Ferreira Titular: Roberto da Silva Marinho Suplente: Francisco Mendonça da Silva Art. 2º - Nomear como Presidente, Marcos Aurélio da Silva Soares, Vice-Presidente Janiel da Silva Durval, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, mandato 2025 a 2028. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal DERETO nº 015/2025 GAB/PMSRDB. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA. ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município e após a indicação e eleição dos respectivos segmentos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, quadriênio 2025/2028; REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Marcos Aurélio da Silva Soares Suplente: Terezinha Moreno da Silva Costa Titular: Francisca Antonia Silva de Lima Suplente: Giuvan de Araújo Lima REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Aline Batista da Conceição Lima Suplente: Jackeline Fontinelle Cabral REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Francisco Marco Ferreira Quadra Suplente: Paloma de Souza Lima Titular: Janiel da Silva Durval Suplente: Ulda Melo Pereira REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS Titular: Mariana da Silva dos Santos Suplente: Ana Clara Soares Araújo Ferreira Titular: Roberto da Silva Marinho Suplente: Francisco Mendonça da Silva Art. 2º - Nomear como Presidente, Marcos Aurélio da Silva Soares, Vice-Presidente Janiel da Silva Durval, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, mandato 2025 a 2028. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal DERETO nº 015/2025 GAB/PMSRDB. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA. ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município e após a indicação e eleição dos respectivos segmentos. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, quadriênio 2025/2028; REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular: Marcos Aurélio da Silva Soares Suplente: Terezinha Moreno da Silva Costa Titular: Francisca Antonia Silva de Lima Suplente: Giuvan de Araújo Lima REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular: Aline Batista da Conceição Lima Suplente: Jackeline Fontinelle Cabral REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Francisco Marco Ferreira Quadra Suplente: Paloma de Souza Lima Titular: Janiel da Silva Durval Suplente: Ulda Melo Pereira REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS Titular: Mariana da Silva dos Santos Suplente: Ana Clara Soares Araújo Ferreira Titular: Roberto da Silva Marinho Suplente: Francisco Mendonça da Silva Art. 2º - Nomear como Presidente, Marcos Aurélio da Silva Soares, Vice-Presidente Janiel da Silva Durval, para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, mandato 2025 a 2028. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PORTARIA N° 087/2025 O PREFEITO MUNICPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, DOESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência. RESOLVE: Art. 1º Fazer a cessão da servidora Srª. Zelandia Felix da Paz, portadora do Rg: 012574441999-8 SSP-MA E CPF: 001.839.193-19 que desempenha a função de Agente Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal para prestar serviço no FÓRUM da comarca de Esperantinópolis-MA. 1º Caberá ao Município o ônus da remuneração devida à servidora. Art. 2º A cessão se dará pelo prazo de cinco anos. Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município venha a precisar do servidor cedido ou se o interesse público o exigir. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 25 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal 87

PORTARIA N° 083/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP – MA, da função de Gestor e Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PORTARIA N° 082/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP – MA, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento - CCAP do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PORTARIA N° 085/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. Joao Lucas das Chagas Silva Neto, portador do CPF: 07220709340 e RG: 021185582002-8 SSP – MA, para o cargo em comissão de Assessor Contábil – CCAC do Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra – MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PORTARIA N° 084/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Exonerar o Sr. Daniel Bruno da Silva Nascimento, portador do CPF: 036.573.273-71 e RG: 0292410520053 SSP – MA, do cargo em comissão de Assessor Contábil– CCAC da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

PORTARIA N° 086/2025 O PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor RENATO SILVA SOUZA, portador do CPF de nº 962.679.503-44 e RG de nº 1213998996 SESP/MA, para o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Abril de 2025. Antonio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal