Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 168 registros

Portaria: 062/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Ivo Emannuel Arrais Silva, Cargo: Neuropsicopedagogo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 069/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Glenda Walleria Galvão Brasil, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 070/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher

Portaria: 071/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Mendes Lima, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 072/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Machado Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Esporte

Portaria: 073/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Victor Wagner Dias Lopes, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Teixeira da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 075/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Aquila de Santana Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 076/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Vilmara de Castro Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Aldeman Dias Cavalcante, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Mauricio Sousa de Oliveira, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 061/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Janiel da Silva Durval, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 062/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Luseugenia Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 063/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Solene Portela Sousa, Cargo: Supervisora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 064/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Conceição de Maria Neres de Castro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 065/2025 26/02/2025

Nomeação, Agente: Neuraci de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 006/2025 25/02/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

LEI MUNICIPAL: 32/2025 14/02/2025

Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

LEI MUNICIPAL: 33/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 035/2025 14/02/2025

Altera o anexo I da Lei Nº 001 de Março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria: 049/2025 11/02/2025

Exoneração, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Soares, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 055/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Portaria: 050/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Terezinha Moreno da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2025 20/01/2025

Designação, Agente: João Lucas das Chagas Silva Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 023/2025 20/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Devilson da Silva Jeronimo, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral Geral

Portaria: 028/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Batista da Conceicao Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Elis Regina Leite Quixabeira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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