Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Nº 001 de Março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Soares, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Designação, Agente: Terezinha Moreno da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: João Lucas das Chagas Silva Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Devilson da Silva Jeronimo, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral Geral

Nomeação, Agente: Aline Batista da Conceicao Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Elis Regina Leite Quixabeira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Lucas das Chagas Silva Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wagner da Silva Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Walyson Mineiro Leite, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Carla Costa Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eduardo Oliveira Pereira, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Contador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Serafim de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financiaças Financiaças

Nomeação, Agente: Gilcielma de Araújo Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilcielma de Araújo Lima, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Concessão, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Robson da Silva Carvalho, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde