REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Suspensão, Agente: Clarelis Guimarães Noleto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Suelen Carla da Silva Pereira, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, revogando a Lei Municipal n.º 005/2019 e Lei Municipal nº 016/2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES AO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nomeação, Agente: Ivo Emannuel Arrais Silva, Cargo: Neuropsicopedagogo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mauricio Sousa de Oliveira, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aldeman Dias Cavalcante, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vilmara de Castro Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aquila de Santana Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimunda Teixeira da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Victor Wagner Dias Lopes, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Machado Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Esporte

Nomeação, Agente: Raimundo Mendes Lima, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher

Nomeação, Agente: Glenda Walleria Galvão Brasil, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Neuraci de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Conceição de Maria Neres de Castro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Solene Portela Sousa, Cargo: Supervisora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Luseugenia Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Janiel da Silva Durval, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS