Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de São Raimundo do Doca Bezerra- MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, revogando a Lei M [...]

Altera o anexo I da Lei Nº 001 de Março de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional intere [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Se [...]

Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.< [...]

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PR [...]

CRIA O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a adm [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, ESTABELECENDO RESTRIÇÕES AO USO DE APARELHOS CELU [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA-MA.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Seguran [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão [...]

Dispõe sobre a criação da Comissão de Recadastramento dos Servidores do Município de São Raimundo do Doca Bezerra e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de São Raimundo do Doca Bezerra – MA e dá outras providências.

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal de SÃO RAIMUNDO DO D [...]

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIGENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Suspensão, Agente: Clarelis Guimarães Noleto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Suelen Carla da Silva Pereira, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivo Emannuel Arrais Silva, Cargo: Neuropsicopedagogo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Mauricio Sousa de Oliveira, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aldeman Dias Cavalcante, Cargo: Cargo em Comissão de Assessor Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vilmara de Castro Costa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aquila de Santana Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimunda Teixeira da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Victor Wagner Dias Lopes, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Machado Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Esporte

Nomeação, Agente: Raimundo Mendes Lima, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Antonia Rodrigues da Silva, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher Mulher

Nomeação, Agente: Glenda Walleria Galvão Brasil, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Neuraci de Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Conceição de Maria Neres de Castro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Solene Portela Sousa, Cargo: Supervisora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Luseugenia Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Nomeação, Agente: Janiel da Silva Durval, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Exoneração, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Soares, Cargo: Secretario Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Designação, Agente: João Lucas das Chagas Silva Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Ulda Melo Pereira, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social Social

Designação, Agente: Terezinha Moreno da Silva Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Carla Costa Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Plinio Oliveira Silva, Cargo: Contador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Walyson Mineiro Leite, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito